TCE investiga governo de SP por compra de respiradores

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo abriu uma investigação para apurar as circunstâncias da compra realizada pela gestão João Doria (PSDB) de 3.000 respiradores da China, sem licitação, a um custo superior a R$ 550 milhões. A compra realizada em caráter emergencial, devido à pandemia do coronavírus, já é alvo de uma apuração em andamento pelo Ministério Público Estadual.
A nova apuração foi determinada pelo presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, atendendo a representação do senador Major Olímpio (PSL), e busca apurar eventuais irregularidades no procedimento e, também, verificar se o preço pago pelos equipamentos está acima do praticado no mercado internacional.
De acordo com a própria gestão Doria, o governo paulista pagou 40 mil dólares (R$ 224 mil) por unidades ventiladores pulmonares, incluindo frete, em 2 mil dos 3 mil aparelhos, outro tipo de equipamento, mais barato, saiu por 20 mil (R$ 111 mil) a unidade.
O gasto com respiradores pelo governo paulista é acima do de outros modelos de ponta, com preços na faixa de R$ 60 mil a R$ 145 mil, encontrados pela reportagem e informados por fontes no mercado.
Em seu despacho, o presidente solicitou que a equipes de fiscalização do TCE façam diligências, “com a máxima urgência”, para obtenção de documentos relativos a aquisição dos equipamentos, da qual participou uma intermediária do Rio de Janeiro.
Os dados sobre a contratação, segundo o TCE, também serão considerados na apreciação do processo das contas do governador, que têm avaliação prevista para o próximo ano.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, que também foi oficiado sobre a questão, informou que o órgão recebeu a notificação no dia 1º de maio e que vai apurar os fatos para decidir que providências são cabíveis.
No início de abril, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 6.500 respiradores mecânicos no valor de R$ 322,5 milhões, uma média de R$ 49,6 mil por unidade.
A compra foi feita de fabricante nacional, mas o prazo de entrega era bem maior do que o obtido pelo estado de São Paulo com o fornecedor chinês.
No caso do governo federal, a entrega de 2.000 aparelhos ocorreria ainda em abril, e o restante em até 90 dias. No entanto, até o momento, apenas uma pequena quantidade foi entregue, conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou.
A Secretaria da Saúde afirmou na semana que “como o governo federal fez a aquisição de toda a produção nacional e, consequentemente, impediu que os estados comprassem respiradores no Brasil foi necessária a importação”.
A gestão Doria afirmou que os pacientes não podem esperar esse tempo e que os aparelhos serão disponibilizados no SUS paulista.
– Os respiradores estão em importação da China, por meio de aquisição de uma companhia escolhida após pesquisa de mercado junto a oito empresas por apresentar as melhores condições de mercado, como prazo e garantia de entrega e volume necessário, atendendo o objeto pretendido – disse a nota.
Procurado nesta terça-feira (5), o Palácio dos Bandeirantes disse que o estado de São Paulo é o epicentro da crise do novo coronavírus, com 2.851 mortes e 34.053 casos.
– Para salvar a vida dos pacientes que não têm esse tempo para esperar o estado decidiu agir. Os equipamentos serão disponibilizados para a implantação de leitos na rede SUS paulista.

Por fim, o governo reafirmou a legalidade da compra.

– A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública. Os recursos são do Tesouro do Estado e Secretaria de Saúde está à disposição do Tribunal de Contas para prestar informações que julgarem necessárias.
A empresa que intermediou a compra do governo de São Paulo, a Hichens Harrison & Co., tem origem britânica, com sócios brasileiros e escritório no Rio de Janeiro.
Os sócios brasileiros são Pedro Moreira Leite, que foi vice-presidente do conselho fiscal do Flamengo, e Fabiano Kempfer, que atuou no Ministério do Trabalho na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A empresa é especializada no comércio com a China e já atua também como fornecedora para o Metrô do Rio. Com operação nos Estados Unidos, a empresa também atuou na venda de respiradores para o governo de Nova York.

A reportagem procurou a Hichens Harrison, que respondeu por meio de nota.

– Somos representantes e distribuidores exclusivos da Shenzen Comen Medical e da Beijing Eternity, fábricas de equipamentos hospitalares chineses, dentre outras empresas do gigante asiático. Por conta de nossos acordos de confidencialidade pedimos que faça contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde para maiores informações sobre aquisição de ventiladores pulmonares pelo Governo do Estado – informou o comunicado da empresa.

*Folhapress/ Rogério Pagnan e Arthur Rodrigues